DaaS

• Prossecução da transposição da legislação-quadro.

Avaliação (Outubro de 1999) Estas prioridades foram parcialmente realizadas.

NOTA Programa Regional estabelecido em 1998, dentro da Unidade para a Promoção da Democracia.

EN Agriculture Committee (FTAA) FR Comité de l'agriculture (n.m.)

Rurany Ester Silva - Direction technique de la santé des femmes (Area Tecnica da Saude da Mulher)

Rurany Ester Silva - Technical Department on Women's Health (Área Técnica da Saúde da Mulher)

Quand le Cheilopogon unicolor (‘sosowon’ en Da'o) arrive, les Da'o le pêchent la nuit en l'attirant avec de la lumière.

When Cheilopogon unicolor fish (‘sosowon’ in Tao language) arrive, Tao people catch them at night using light to attract the flying fish.

Estabelece o regime jurídico do enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho réf: Diário da República I Série A n° 262 de 14/11/1991 Página 5826.

Estabelece o regime jurídico do enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho ref: Diário da República I Série A n° 262 de 14/11/1991 Página 5826.

avaliação (novembro de 2000) foram lançadas acções com vista a melhorar a situação da minoria cigana, nomeadamente nos domínios da cultura, educação, alojamento, emprego, saúde e combate à discriminação.

em contrapartida, os sectores de resíduos e sua gestão e de qualidade das águas e do ar progrediram lentamente.

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